Política de Devolução e Reembolso
Última atualização: 12 de agosto de 2026
1. Direito de Livre Resolução
Dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos da legislação aplicável à venda à distância.
Para exercer este direito, contacte-nos através do e-mail contact@kouchta.com, indicando o número da sua encomenda e a sua intenção de devolver o produto. Forneceremos as instruções de devolução.
2. Condições de Devolução
Para que a devolução seja aceite, a joia deve:
- Ser devolvida no seu estado original, não usada e não alterada;
- Incluir todas as embalagens originais (estojo, caixa, saco);
- Incluir o certificado de fabrico e todos os documentos que acompanham a joia;
- Não apresentar quaisquer sinais de uso, impacto, risco ou alteração química.
Reservamo-nos o direito de recusar uma devolução se a joia apresentar sinais de utilização, danos ou se faltarem elementos. Nesses casos, o produto será reenviado ao Cliente com os custos a seu cargo.
3. Exceções ao Direito de Devolução
Nos termos da legislação, os seguintes produtos não são elegíveis para o direito de livre resolução:
- Joias personalizadas ou gravadas por medida de acordo com as especificações do Cliente;
- Joias modificadas (tamanho de anel ajustado, alteração de corrente, etc.);
- Produtos selados que tenham sido abertos (certificados, garantias seladas).
4. Procedimento de Devolução
- Contacte contact@kouchta.com com o número da sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção;
- Enviar-lhe-emos as instruções de devolução e o endereço de envio;
- Envie a joia na sua embalagem original, de preferência com envio registado e seguro;
- Após a receção, inspecionamos o produto e confirmamos a sua elegibilidade para reembolso;
- O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
5. Custos de Devolução
Os custos de devolução são da responsabilidade do Cliente, exceto nos seguintes casos:
- O produto apresente defeito ou não esteja em conformidade com a encomenda;
- O Vendedor tenha cometido um erro no produto enviado.
Recomendamos a utilização de um serviço de envio com acompanhamento e seguro, uma vez que o Vendedor não pode ser responsabilizado pela perda de encomendas durante a devolução.
6. Reembolso
O reembolso é efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda, no prazo de 14 dias a contar da receção e verificação do produto devolvido.
Se o Cliente optar por uma troca, o novo produto será enviado após a receção e verificação do produto devolvido. Qualquer diferença de preço será cobrada ou reembolsada conforme o caso.
7. Produtos Com Defeito
Se receber um produto com defeito, contacte-nos no prazo de 7 dias após a receção com fotografias do defeito. Organizaremos a devolução e substituição ou reembolso, com os custos a nosso cargo.
Após 7 dias, os defeitos estão cobertos pela garantia legal de conformidade (consulte as nossas Condições Gerais de Venda, Artigo 8).